Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 120/95 E 203/2005.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NA CERIMÔNIA DE POSSE REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2009
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 52/2008 E 58/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DENOMINA DE JOÃO PIRES DA CRUZ - ZICO POLINO, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
"DENOMINA DE MASSAHIRO FUKUKAWA O BOSQUE DA AMIZADE BRASIL-JAPÃO, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM A SRA. MARIA JOSÉ DE JESUS E DAR BENS EM PAGAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE SÃO GOTARDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GOTARDO - ADEFISG, ATRAVÉS DA LEI Nº 1357, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVERTER EM DOAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO ONDE ESTÁ CONSTRUÍDA A CRECHE LAR DA CRIANÇA DIVINA LUCAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR IMÓVEL EM PAGAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERABA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRATERNIDADE ESPÍRITA AMOR, FÉ E CARIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 06/03/2009