Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCE AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2008 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2011 E LEI COMPLEMENTAR 92/2009 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2011, O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA GARGOS E FAZ ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO FINANCEIRO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO COM 60% DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2011, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO /MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IGUATAMA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O INCISO II DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL N° 1565, DE 16 DE MAIO DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GERAM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES PARA CONTABILIZAR AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2011
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §3° E 4°, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1910,DE 22 DE NOVEMBRO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM QUESTÃO,INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, TENDO EM VISTA A MELHORIA DO RESULTADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS OBTIDO NA AVALIAÇÃO DO IDEB E SIMAVE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1527 DE 22 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2011, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2011, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NO VALOR DE R$ 290.000,00(DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS)ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2011, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO ATLETA RIAN VIEIRA CARDIAS,CAMPEÃO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, EM EVENTOS DE NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº97/2011, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO / MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h48 · Norma mais recente da lista: 19/12/2011