Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA EM BIBLIOTECAS E ESPAÇOS PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUOTAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ALUNO NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HONORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO EXMO DESEMBARGADOR PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO COM ÁREA INFERIOR A OUTUBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2008 MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 103/2011, 107/2011 E 108/2011 O CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FISCAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE OS VALORES DOS SALÁRIOS CONSTANTES DOS ANEXOS II E VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 67/2008, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 103/2011, E 107/2011 E 108/2011; O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 99/2011; E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 92/2009 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº S105/2011 E 107/2011 E CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 76.336,80(SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CISALP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA,OBJETIVANDO ASSINATURA DE CONTRATO DE RATEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, MATRICULADOS NO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO GOTARDO LTDA - CESG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, MATRICULADOS NO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO GOTARDO - CESG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A MEDALHA DONA DORA, MARIA AUXILIADORA RESENDE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS CONSTANTES DOS ANEXOS I-A, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 67/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 11/05/2012