Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, SOB PENA DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 25 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO A DESCONTOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013.
INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AO PARCELAMENTO E DESCONTO (PIPD), REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1368, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DEFINE O PERÍMETRO DOS BAIRROS QUE COMPÕEM A CIDADE DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM SALDO INSUFICIENTE, NO VALOR DE R$ 970.000,0(NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI DO ORÇAMENTO EM VIGOR, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 41, DA LEI FEDERAL N° 4.320/64.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INSUFICENTES, NO VALOR DE R$ 550.000,00(QUINHENTOPS E CINQUENTA MIL REAIS), ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI DO ORÇAMENTO EM VIGOR, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 41, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 27/05/2013