Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.253, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CRECHE DONA FIA CEZÁRIO DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSIDIOS DPS VEREADORES PARA O ANO DE 2018, DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2.255 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PARLAMENTAR PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, SUA VALIDADE E FORMA DE EXPEDIÇÃO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.369/1998, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, PARA A ADEQUAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO ITBI.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, AFETOS ÀS FUNÇÕES DAS LEIS COMPL. MUNICIPAIS 67/2008 E 92/2009, SEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE NATUREZA ECONOMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTOE EXONERAÇÃO, AFETOS ÀS FUNÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 67/2008 E 99/2011, SEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E EM NÍVEL MÉDIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, FIXA AS RESPECTIVAS BOLSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATORIO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 46. INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 123, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 07/02/2018