Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA OS MUNICÍPIOS DE SÃO GOTARDO E SANTA ROSA DA SERRA A FAZEREM MANUTENÇÃO DE ESTRADAS COM INTERCESSÃO EM TRECHOS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO LINDEIRO, PARA CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DAS VIAS EM USO PELO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
DISCIPLINA E ESTABELECE NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO VIRA LATAS DE RAÇA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 67/2008 DE 01/12/2008 E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 92/2009 DE 15/12/2009, JÁ ALTERADA POR ATUALIZAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO CHEFE DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 183, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,E SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 67/2008 DE 01/12/18 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT. DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2252/2017 E DO CAPUT 3º DA LEI 2062/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA O ANO DE 2019, DA LEGISLATURA 2017 A 2020
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ESTÁGIO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO BELA VISTA – AMABEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 25/04/2019