Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE CONSTANTES NO ANEXO Nº VII, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, DESCRIÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI COMPLEMENTAR 67/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PRÉ REQUISITO BÁSICO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E COORDENADOR NUTRICIONAL ESCOLAR CONSTANTES NO ANEXO II DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO AFETOS À LEI COMPLEMENTAR 92/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA HEBE PEREIRA FRANCO NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO BEM COMO DAS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, BENS PÚBLICOS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART.6-A À LEI Nº 1977, DE 19 DE JULHO DE 2013.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES DA REGIAO DE SÃO GOTARDO - ACRESG
ALTERA O PATRIMÔNIO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 2256 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE NATUREZA ECONOMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 47.500,00 e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 215.070,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11350/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SOBREAVISO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 03/07/2019