Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROJETO ENTREGA LEGAL PARA ADOÇÃO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SÃO GOTARDO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 1º,2º E 14º LEI MUNICIPAL 1.884 E ARTS, 1º LEI MUNICIPAL 2.195 DE 2016 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES , COMO ESPECÍFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ".
MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 5º DA LEI 2647 DE 31 DE MAIO DE 2023 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS .
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA , COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E OU SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÂO GOTARDO, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956, QUE DISCIPLINAVA O CÓDIGO DE OBRAS ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 26/10/2023