Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Desafeta área de 5.096,00 m² (cinco mil e noventa e seis metros quadrados) destinada a praça, situada no Bairro Sagrada Família, no Município de São Francisco, Minas Gerais.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS SALÁRIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NÍVEIS DE SECRETARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público na Vila do Morro - Rua Lavínia Ferreira (antes Rua V).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO/MG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAÇA UMA CRIANÇA SORRIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de prédio público no Povoado do Retiro - Unidade Básica de Saúde Rosalina Alves de Almeida.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Bairro Lapinha: Rua Geraldo Vasconcelos Pereira (com início na Avenida Perimetral até a Rua Zezé Generoso) - Bairro São Lucas: Rua Dona Anjinha (antes Rua N) - Bairro São Luiz: Rua Artur Nery Gangana (antes Rua A).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE LOJAS SITUADAS NO MERCADO MUNICIPAL INDEPENDENTEMENTE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DENOMINADO ELDORADO ZONA HABITACIONAL DESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADO À CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTES DE PACIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Bairro São Cristóvão: Rua José Otávio de Almeida - Bairro São Pedro: Rua João Toco (antes Rua H) - Bairro Sagrada Família: Rua Domingos Pereira da Silva (antes Rua H) e Rua Terezinha Lacerda Araújo (antes Rua G) - Bairro Lapinha: Rua Antônio Marcondes (antes Rua G).
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Folia de Reis, Boi de Reis, Festa de São José, Festival de Violeiros, Feira de Produtos Agropecuários e Artesanatos, Festa da Abolição, Festa de Nossa Senhora de Fátima, Sarau à Cultura, Arraiá da Morada do Sol, Festa de São João, Festa de São Pedro, Festa da Cana, Festa Nossa Senhora Aparecida, Festa de São Judas Tadeu.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h05 · Norma mais recente da lista: 04/12/2012