Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS E SALÁRIOS ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.674 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE TRAVESSIA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PILOTO DE EMBARCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS VEREADORES DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PROVISÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG.
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa de São Sebastião na Comunidade Olhos D’Água, Arraiá do Bom Jardim da Prata, Cavalgada de São Miguel de Arcanjo na região da Prateada e Cavalgada do Bom Jesus na região do Tabocal/Tabuado.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEIS MUNICIPAIS E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL A PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.959/14 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL A PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º INCISO I E II DA LEI Nº 2.678 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A INSTITUIÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL A PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Altera artigos da Lei Orgânica do Município de São Francisco, Minas Gerais, dispondo sobre saneamento básico, regime jurídico dos servidores públicos, organização administrativa, competências do Legislativo, controle financeiro, previdência municipal e aplicação de recursos do FUNDEB.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 24/02/2015