Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui eventos no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa de Bom Jesus no Povoado do Angical e Arraiá do Sagrada Família.
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Bolão de Vaquejada de Lapa do Espírito Santo.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMÓVEL, MEDIANTE TRANSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS EM PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ARTIGO 14 E AOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Eldorado - Rua Arthur Gangana (antes Rua 10).
Inclui eventos no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa da Pega da Novilha no Povoado dos Tinguis e Festa de Santa Tereza na Comunidade de Santa Tereza.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS EM PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 87 da Lei Orgânica do Município de São Francisco, Minas Gerais, fixando em 15 o número de vereadores da Câmara Municipal a partir da legislatura de 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MEDIANTE COMODATO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.794 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES E ANEXO I E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL EM SAÚDE, FISCAL DE MEIO AMBIENTE, TÉCNICO EM FARMÁCIA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, VINCULADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 01/12/2015