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Congresso

Câmara Municipal de São Francisco (MG)

Lei Ordinária-EXEC nº 3.000, de 18 de agosto de 2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.794 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.

Data
18 de agosto de 2015
Número
3000
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei Ordinária-EXEC nº 2.794, de 16 de outubro de 2012

    DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO/MG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.