Câmara Municipal de Santana do Deserto (MG)
Dispõe sobre contratação Temporária de Pessoal para o PSF - Programa de Saúde de Família e Saúde Bucal, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 865, de 18 de dezembro de 2008Dispõe sobre a criação do cargo de Fisioterapeuta para o PSF – Programa de Saúde da Família e Saúde Bucal, altera a Lei 785/2005, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 938, de 20 de janeiro de 2012Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 939, de 02 de abril de 2012Altera o anexo I da Lei nº 785 de 08 de dezembro de 2005 que Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF – Programa de Saúde da Família e Saúde Bucal, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências