Câmara Municipal de Santana do Deserto (MG)
Lei nº 938, de 20 de janeiro de 2012
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
- Data
- 20 de janeiro de 2012
- Número
- 938
- Publicação
- 20 de janeiro de 2012
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 785, de 08 de dezembro de 2005Dispõe sobre contratação Temporária de Pessoal para o PSF - Programa de Saúde de Família e Saúde Bucal, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.