Legislação municipal · Santana da Vargem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher e dá outras providências.
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao suicídio e dá outras providências.
Institui a Semana do Esporte e Saúde no âmbito do Município de Santana da Vargem e da outras providências.
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação.
Cria no âmbito do Município de Santana da Vargem a Biblioteca Municipal.
Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários do Sistema único de Saúde, que fazem consultas, procedimentos e exames fora do Município de Santana da vargem.
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências.
"Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências".
“Dá-se o nome de Rua Matheus Isac Rosa ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Maria Alves de Carvalho, neste município”.
Dá se o nome da Rua Dário José da Rocha ao logradouro público Rua 01 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva neste município.
Dá se o nome da Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Dá se o nome de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói" ao logradouro público parte da Rua projetada A localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva, neste município.
Dispõe sobre os nomes dos homenageados 2021 do Título de Cidadão Honorário, Medalha Monsenhor José Ribeiro e Medalha João Evangelista
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício 2019
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, referente a transferência Especial do Estado- Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências.
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) nº 011/2021.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ.
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual, resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Minas Gerais) 6.286, de 25 de junho de 2018 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 29/11/2021