Legislação municipal · Santana da Vargem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à emenda parlamentar federal 81000312 relator geral
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à RES SES 3771/2013- UBS (9881-7)
Cria Projetos/ Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Emenda Parlamentar Federal 71140009- Bancada MG
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.610/2021- POEPS, 21 de julho de 2021 em complementação da RES SES 5250/2016 (Secretaria de Estado de Saúde) de 19 de abril de 2016
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 6.932/19, de 13 novembro de 2019
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.319-20, de 1º de dezembro de 2020
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.059-20 de 17 de março de 2020
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.731-21 de 22 de setembro de 2021
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde0 nº 7.553-21, de 16 de junho de 2021
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.924-21 de 10 de dezembro de 2021
Cria Projeto/Atividades, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.734-21 de 22 de dezembro de 2021
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 76505-21, de 13 de maio de 2021
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 3.711-2013 12 de junho de 2013
Cria Projeto/Atividades no PPA , autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à transferência dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes aos limites de distribuição de barris de petróleo, Lei Federal 13.885, de 17 de outubro de 2019
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES 7155/2020 (Secretaria de Estado de Saúde)
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SEGOV nº 021/2022 - Secretaria de Estado de Governo
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 6.985-19 de 20 de dezembro de 2019
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7799/21 de 21 de outubro de 2021)
Cria projeto/atividades no PP, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.791/21 de 21 de Outubro de 2021
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 02/09/2022