Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Eleva a ajuda de custos aos vereadores.
Abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros)
Aumenta a gratificação ao médico chefe do posto de saúde de Cr$ 12.000,00 para Cr$ 24.000,00 mensais.
Concede aumento de salários e vencimentos ao funcionalismo municipal a partir de 1° de janeiro de 1961.
Abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Autoriza a aquisição de imóvel.
Abre crédito especial de quatorze mil e seiscentos e quarenta e sete cruzeiros e oitenta centavos (Cr$14.647,80), para pagamento de "restos a pagar" nas dotações: 8.11.0. Porcentagem pela arrecadação e 8.11.4. Porcentagem pela cobrança de dívida ativa.
Abre crédito especial de cinco mil e duzentos e vinte e dois cruzeiros (Cr$ 5.222,00) para pagamento de hospedagem de funcionários do serviço nacional da malária.
Abre crédito especial de 37 e sete mil cruzeiros (Cr$ 37.000,00) para pagamento ao senhor Hermelino Araújo, de serviços prestados à prefeitura de Rio Pardo de Minas.
Abre crédito especial de dez mil cruzeiros (Cr$10.000,00) para pagamento ao engenheiro do ANOCS.
Abre crédito especial de três mil e quinhentos cruzeiros (Cr$ 3.500,00) para pagamento ao senhor Gumercindo Costa Primo.
Abre crédito especial de mil e duzentos cruzeiros (Cr$ 1.200,00) para pagamento ao senhor João Carlos de Oliveira.
Abre crédito especial de seis mil e setecentos e dezoito cruzeiros (Cr$ 6.718,00) para pagamento ao senhor João da Silva Mendes, de medicamentos fornecidos a esta prefeitura.
Abre crédito especial de sete mil e quatrocentos e cinquenta cruzeiros (Cr$ 7.450,00), para pagamento ao senhor Celcino Costa pela reconstrução da ponte sobre o Rio Par do no local Perí Perí, neste distrito.
Abre crédito especial de dois mil e quinhentos cruzeiros (Cr$ 2.500,00), para pagamento do 2º ofício de notas, por serviços prestados à prefeitura.
Abre crédito especial de vinte e seis mil e duzentos e quarenta e cinco cruzeiros (Cr$26.245,00), para pagamento à gráfica em Montes Claros.
Abre créditos especiais para pagamento a funcionário de restos a pagar, nos serviços de encargos diversos.
Abre crédito especial de Cr$ 6.300,00 (seis mil e trezentos cruzeiros), para pagamento de restos a pagar, a funcionários do serviço de eletricidade, dotação 8.63.1 (encargos transi tórios).
Aprova as contas do senhor prefeito municipal de Rio Pardo de Minas, referentes ao exercício financeiro de 1959.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h24 · Norma mais recente da lista: 26/10/1960