Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Ato de Aposentadoria.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Designa membros para compor Comissão destinada ao julgamento dos trabalhos artísticos e literários relacionados à Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara”.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Designa membros do Conselho Municipal de Educação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório Dr. José Pinto Vieira Ltda. - Laboratório Dom Bosco.
Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Paulo Henrique Nunes Barbosa
Dispõe sobre a segurança de dados e informações no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação e Comissão Especial de Contratação para condução do processo licitatório destinado a contratação de serviço de Prospecção Geotécnica do talude da Câmara.
Disciplina a forma de inserção/publicação dos atos da Câmara Municipal de Ponte Nova no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 16/08/2024