Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a incluir no orçamento verba para o Tiro de Guerra.
Autoriza a incluir no orçamento verba para o Plano Diretor.
Autoriza a concessão dos serviços de telefone do município.
Autoriza desapropriação de Imóvel.
Dispõe sobre doação de imóvel
Dispões sobre doação de imóvel.
Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial.
Concede gratificação e auxílio a funcionário e abre crédito especial
Autoriza a aquisição de caminhão e abre crédito especial.
Autoriza pagamento de funcionário aposentado e abre crédito especial.
Autoriza a aquisição de um motor e abre credito especial
Abre créditos especiais
Autoriza a compra de imóvel e abre credito especial.
Autoriza permuta de imóveis e abre crédito especial.
Dispõe sobre criação de escolas e de cargos de professores.
Autoriza despesa com levantamento topográfico e abre crédito especial.
Dispõe sobre a denominação de uma rua.
Autoriza permuta de imóveis e abre crédito especial
Autoriza a aquisição de imóvel e abre credito especial.
Autoriza a construção de uma ponte sobre o Rio do Peixe.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 27/10/1948