Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Institui e nomeia Comissão Especial para análise das manifestações, denúncias e reclamações encaminhadas pela população à Câmara Municipal de Ponte Nova.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 017/2023 – SEMSA
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Revoga o Decreto 12.925/2023.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não possui ementa. Trata-se de exoneração.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Walter Lucio da Silva
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano José da Silva
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Loja de Materiais de Construção Santa Cruz Ltda. - Ferragens Santa Cruz
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h35 · Norma mais recente da lista: 17/08/2023