Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Substitui a Lei nº 2.118, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.118, de 31 de outubro de 1996Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.489, de 20 de dezembro de 2000Altera o Parágrafo 3º do Artigo 2º da Lei nº 2.468, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.779, de 16 de setembro de 2013Altera a Lei Municipal no 2.468/2000, que substitui a Lei Municipal no 2.118/1996, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e revoga a Lei Municipal no 2.489/2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.839, de 20 de março de 2014Altera a Lei Municipal nº 2.468/2000, que substitui a Lei Municipal nº 2.118/1996, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e revoga a Lei Municipal nº 2.489/2000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Executivo / PL nº 2.187 de 2000