Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Dispõe sobre a implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de maio de 2014
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.895, de 29 de dezembro de 2005Dispõe sobre a implantação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.272, de 27 de março de 2009Altera a Lei 2.895/05, que dispõe sobre a implantação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.274, de 02 de abril de 2009Dispõe sobre a criação do núcleo do Projovem (Programa Nacional de Inclusão do Jovem), e o estabelecimento das funções de Orientador Social, Orientador Profissional e Facilitador de Oficinas, e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.