Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre a designação de Comissões Permanentes para o desempenho de atividades atinentes às atribuições regimentais e dá outras providências.
Dispõe sobre designação interina de servidora para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe Sobre a designação de Comissão Permanente para o desempenho de atividades atinentes às atribuições regimentais e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Abre crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre transferência da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
“Altera o Artigo 1º e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício de 2018".
Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e dá outras providências.
Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ELCP e dá outras providências.
Dá nome de José Pereira Tavares à “Rua G”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome de José Abdenago à “Rua D”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome de José Ferreira de Morais à “Rua B”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome de Helena Rosália Silva à “Rua A”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dá nome de Antônio Norberto Rosa à “Rua F” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de José Soares de Morais à “Rua E” no Loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 21/03/2018