Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Orgão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi- MG e dá outras providências.
O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve:
O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve:
O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve:
O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve:
O Presidente da Cãmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX, resolve:
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, ANTONIO FERNANDO GOMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXV resolve:
Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Piumhi e dá Outras Providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, ANTÔNIO FERNANDO GOMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, Inciso II, Resolve:
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX resolve:
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica.
Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pessoas com Deficiência de Piumhi e Região - SUPERAÇÃO.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra.
Dá nome de José Martins de Faria ao PSF (Programa de Saúde da Família), localizado na Rua Nogueira de Sá, nº 146, neste Município de Piumhi.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº. 004, que dispõe o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de Francisca Luzia de Faria à Creche Municipal localizada na Rua Ari Almada, no Bairro Nova Esperança.
Dá nome de Joaquim Alves Mata, à rua "B" localizada no Bairro Novo Tempo.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunidade Evangélica de Piumhi.
Dá nome de Alessander Vaz Terra, à rua "A" localizada no Bairro Novo Tempo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 27/08/2007