Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Institui o programa de doação de cestas básicas no âmbito do Poder Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.887, de 09 de abril de 2009Institui o programa de doação de cestas básicas no âmbito do Poder Legislativo revogando a Lei n° 1886/2009 e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Resolução nº 1, de 10 de março de 2011Regulamenta o Art 2º, § 1º da Lei n° 1.989/2011 que institui o programa de doação de cestas básicas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.462, de 06 de maio de 2020Revoga a Lei Municipal nº 1.989/2011, que instituiu o programa de doação de cesta básica no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.