Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Institui o programa de doação de cestas básicas no âmbito do Poder Legislativo revogando a Lei n° 1886/2009 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.886, de 26 de março de 2009Institui o programa de doação de cestas básicas no âmbito do Poder Legislativo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.960, de 01 de setembro de 2010Altera a redação dos incisos II e XIII do art. 2° da Lei n° 1887/2009 que institui o Programa de Doação de Cestas Básicas no âmbito do Poder Legislativo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.989, de 02 de março de 2011Institui o programa de doação de cestas básicas no âmbito do Poder Legislativo.