Legislação municipal · Perdizes (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências
Aprova e Ratifica as alterações Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social assim como a conversão do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá- CIMPLA em Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, e dá outras providências;
Autoriza o Município a realizar permuta e desafetar bem, e dá outras providências
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Declara de utilidade pública o Hospital do Câncer de Patrocínio/MG, e dá outras providências.
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Visando coibir abusos na sala de aula, proíbe o uso indiscriminado de celulares e outros dispositivos eletrôniocos por alunos e professores nas unidades escolares públicas de Perdizes/MG e dá outras providências.
"Dispõe sobre concessão de contribuição financeira e contém outras providências."
Dá denominação a Escola Municipal e contém outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Perdizes e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Perdizes - Prefeitura Municipal relativa ao exercício financeiro de 2022
Dispõe sobre a alteração de data da realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Perdizes-MG, previamente fixada para o dia 07 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a alteração temporária do horário de expediente dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Perdizes-MG no período eleitoral.
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, e dá outras providências".
Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH, altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem e dá outras providências
Autoriza o Município a realizar permuta e desafetar bem, e dá outras providências
Denomina logradouro público e contém outras providências.
Denomina logradouro público e contém outras providências
Declara de utilidade pública o Hospital do Câncer de Patrocínio/MG, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 05/12/2024