Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Decreto n.º 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências".
Estabelece o quantitativo de vagas de estacionamento destinadas a idosos e deficientes físicos nas vias públicas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias
Altera o Decreto n.º 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências".
Altera o Decreto n.º 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências".
Altera o Decreto nº 2.065, de 30 de Dezembro de 2.020, o qual "Prorroga o estado de calamidade pública decorrente da pandemia(COVID-19) causada pelo agente coronavírus (SARS-Cov-2)".
"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO EULER MOREIRA DE FREITAS."
"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO RUBENS ALVES FERREIRA."
Dispõe sobre a criação do Comitê de Bem-Estar, Defesa e Proteção Animal - CBDPA, e dá outras providências.
"EXONERA A SERVIDORA LAYANNE SIMÕES TORRES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA."
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2020.
"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."
Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid -19, fixa regras sanitárias e dá outras providências".
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e integra o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB - como uma de suas Câmaras; Revoga a Lei Municipal nº 2.968, de 09 de agosto de 2.007 e dá outras providências.
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de GNL IMOBILIÁRIA LTDA-EPP E OUTROS.
"ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 02/2016, QUE: "REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.""
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento da Sra. Maria Auxiliadora dos Santos -Dona Lia, mãe da vice-prefeita, Ana Paula Santos Pereira.
"EXONERA O SERVIDOR ALEX SANDRO DA CUNHA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO."
"NOMEIA O SR. RODRIGO CALAZANS DIOGO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS."
"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO RUBENS ALVES FERREIRA."
"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO GERALDO RIBEIRO BARBOSA"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 29/06/2021