Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA I, II E III, E DE COORDENADOR DE ESCOLA NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.492, de 17 de fevereiro de 2000CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE ESCOLA, VICE - DIRETOR DE UNIDADES I, II E III E DIRETOR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 3.016, de 24 de março de 2008ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 3.179, de 20 de outubro de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.016, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.871, de 09 de junho de 2006ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.871, de 09 de junho de 2006ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.953, de 06 de junho de 2007ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.981, de 12 de novembro de 2007ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.179, de 20 de outubro de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.016, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.238, de 14 de julho de 2011ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.016, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, QUE FOI ALTERADA PELA LEI N° 3.179, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.351, de 18 de novembro de 2013“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.238, DE 14 DE JULHO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.468, de 11 de outubro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.351, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.571, de 03 de abril de 2020Altera a Lei Municipal n.º 2.864, de 28 de abril de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3.468, de 11 de outubro de 2.017, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.747, de 25 de agosto de 2023Altera a Lei Municipal 2.864, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.786, de 13 de março de 2024Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e a Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.