Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE ESCOLA, VICE - DIRETOR DE UNIDADES I, II E III E DIRETOR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.271, de 16 de junho de 1997DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.489, de 17 de fevereiro de 2000EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI 2.271, DE 16 DE JUNHO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.516, de 18 de maio de 2000ALTERA O "CAPUT" E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº.2.492, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.864, de 28 de abril de 2006CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA I, II E III, E DE COORDENADOR DE ESCOLA NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL 07/2000