Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.867, de 02 de fevereiro de 1993DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 2.397, de 29 de dezembro de 1998REGULAMENTA O ARTIGO 2° DA LEI 2.271 DE 16 DE JUNHO DE 1997 E CONSTITUI, O CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.489, de 17 de fevereiro de 2000EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI 2.271, DE 16 DE JUNHO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.492, de 17 de fevereiro de 2000CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE ESCOLA, VICE - DIRETOR DE UNIDADES I, II E III E DIRETOR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL 29/97