Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.016, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2010
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.864, de 28 de abril de 2006CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA I, II E III, E DE COORDENADOR DE ESCOLA NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Altera o(a)
Lei nº 3.016, de 24 de março de 2008ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.864, de 28 de abril de 2006CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA I, II E III, E DE COORDENADOR DE ESCOLA NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.238, de 14 de julho de 2011ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.016, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, QUE FOI ALTERADA PELA LEI N° 3.179, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.