Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Altera a Lei Municipal n.º 2.864, de 28 de abril de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3.468, de 11 de outubro de 2.017, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de março de 2020
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.864, de 28 de abril de 2006CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA I, II E III, E DE COORDENADOR DE ESCOLA NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Altera o(a)
Lei nº 3.468, de 11 de outubro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.351, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.