Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DÀ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE GABINETE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2013
Autores: Aziz José Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão), Mayron César Tavares Torres, Pastor José Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, Sálvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 481, de 26 de dezembro de 2000INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 487, de 13 de agosto de 2001ALTERA O ARTIGO 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA.
Altera o(a)
ALTERA O CAPUT, E ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 3ºM DA RESOLUÇÃO 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA.
Altera o(a)
Resolução nº 571, de 26 de janeiro de 2005ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO 487, DE 13 DE AGOSTO DE 2001, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA.
Altera o(a)
Resolução nº 680, de 22 de março de 2010“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Norma correlata
Lei nº 3.400, de 16 de janeiro de 2015DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.