Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA O CAPUT, E ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 3ºM DA RESOLUÇÃO 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 481, de 26 de dezembro de 2000INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 487, de 13 de agosto de 2001ALTERA O ARTIGO 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 571, de 26 de janeiro de 2005ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO 487, DE 13 DE AGOSTO DE 2001, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 714, de 18 de fevereiro de 2013DÀ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE GABINETE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.