Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 1867 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1994 E ALTERAÇÃO CONTIDA NA LEI 2022/1994, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.867, de 02 de fevereiro de 1993DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Altera o(a)
Lei nº 2.022, de 31 de outubro de 1994DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.250, de 26 de fevereiro de 1997EXTINGUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL E DA AGRICULTURA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.306, de 25 de novembro de 1997ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2250, DE 26/02/97, QUE EXTINGUIU A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.