Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR EUDES DE OLIVEIRA BRITO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR DÉCIO ALVES MARTINS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR ELHON CRUVINEL BORGES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR DURVAL NATÁRIO TOSTA SEGUNDO.
NOMEAR O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A 9 DE FEVEREIRO DE 2027, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DA TITULAR DO CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE .
EXONERA A SRA. MÔNICA PEREIRA DE SOUSA, MATRÍCULA 1340, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR LEOMAR DE LIMA SILVA, A PARTIR DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA O SR. GUILHERME MOURA TEIXEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 334, DE 24 DE JULHO DE 2026, A PARTIR DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERA O SERVIDOR GUILHERME MOURA TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A PARTIR DE 5 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
SUSPENDER O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ AFONSO DA SILVA, QUE FICA CONVOCADO A REASSUMIR O EXERCÍCIO DO CARGO A PARTIR DE 4 DE AGOSTO DE 2026, DEVENDO USUFRUIR OS DIAS A QUE TEM DIREITO EM DATA OPORTUNA.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E AS FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, SRA. DANIELA CRISTINA FERREIRA.
DENOMINA DALCY MARIA BORGES PEREIRA A ATUAL RUA A-2, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
DENOMINA PETRÔNIO NUNES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA A-9, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
DENOMINA PEDRO CÂNDIDO MEIRELES A ATUAL RUA B-2, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE.
DENOMINA VALDIR DE BRITO MAGALHÃES A ATUAL RUA 07-C, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
DENOMINA HAMILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE.
DENOMINA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA – “JOSÉ DOMINGOS” - A ATUAL RUA A28 LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
DENOMINA GLEIDE RIBEIRO BORGES GONÇALVES A ATUAL A RUA 04-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
DENOMINA OSMAR ELIAS DA SILVA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE.
DENOMINA ANTÔNIO ANDRADE - TONHÃO DO CARNAVAL A ATUAL RUA A27, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h05 · Norma mais recente da lista: 14/08/2026