Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DENNER RAPHAEL FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR CRISTIANO ROBERTO RESENDE VIANA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LEANDRO MARIN SURPILLI.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES COSTA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LEANDRO DOS REIS MARTINS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA DAYSE APARECIDA LOURENÇO LIMA.
DENOMINA SÔNIA NUNES MARTINS A ATUAL RUA M-11 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
DENOMINA JOSÉ ROSA DE LIMA - JATOBÁ A ATUAL PRAÇA DAS NUVENS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
DENOMINA MILTON ROMÃO GONÇALVES A ATUAL RUA I LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE AMPARO E RESGATE - AMAR.
ASSEGURA O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a vereadora Brenda Évellyn Santos para exercer a função de Procuradora da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº 327, de 11 de abril de 2025.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. BRUNNA APARECIDA ANDRADE LIMA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ANTÔNIA SESOSTRINA DE LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO MONSENHOR ANTÔNIO CARLOS PAIVA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GASPARONE.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA AUGUSTA GONÇALVES BABILÔNIA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA GOMES DE OLIVEIRA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. THAÍS CRISTINA AMARAL VIDA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ELZA TEREZINHA SOARES DE MOURA DIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h11 · Norma mais recente da lista: 25/04/2025