Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AOS IRMÃOS THIAGO QUEIROZ PEREIRA FONSECA, BRUNO QUEIROZ PEREIRA FONSECA E GERMANA PERES DE QUEIROZ FONSECA, PROPRIETÁRIOS DA FAZENDA CORTE DE EXTREMA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ADILSON DONIZETTI ROSA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR WALDIR DONIZETI RODRIGUES.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO CASAL VITOR MARQUES DE MATOS E ENI MARIA SILVA MARQUES.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. CARLOS BRUNO DE CASTRO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. RAFAEL JÚNIOR CAIXETA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. RAFAEL CARLOS JARDINE.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. PAULO TEIXEIRA DA MOTA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ TIMTIM.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. LÚCIO FLÁVIO VIEIRA NASCIMENTO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
Nomeia o Sr. GUILHERME MATHEUS PEREIRA DE AGUIAR, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Júlio César Gonçalves, a partir do dia 12 de junho de 2025.
Nomeia a Sra. TATIANE CRISTINA PIRES PEREIRA, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Paulo Henrique Fernandes Caixeta, a partir do dia 12 de junho de 2025.
Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 2.000/2025, de 14 de abril de 2025.
Exonera o Sr. ÉZIO FLÁVIO CAIXETA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Júlio César Gonçalves, a partir do dia 6 de junho de 2025.
Nomeia a servidora ADENÍSIA DE LELES RODRIGUES, para ocupar o cargo, interinamente, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, no período de 26 de maio a 25 de junho de 2025, em virtude de férias da titular do cargo.
ACRESCENTA O ARTIGO 13-A À LEI Nº 7.818, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
ACRESCENTA O ARTIGO 25-A À LEI Nº 7.397, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DENOMINA CELSO ANACLETO BEMFICA A ATUAL RUA M-A LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
DENOMINA NIVALDA AFONSO A ATUAL RUA 106 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 16/06/2025