Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de abril de 2016
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.429, de 24 de janeiro de 2017REVOGA O § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 7.321, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020”.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.249, de 12 de maio de 2022CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DE VEREADOR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.792, de 21 de fevereiro de 2025REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.119, de 16 de março de 2026REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. (Revisão geral anual)