Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
REVOGA O § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 7.321, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de janeiro de 2017
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.321, de 23 de maio de 2016DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.249, de 12 de maio de 2022CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DE VEREADOR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.