Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DE VEREADOR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de março de 2022
Autores: Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Gladston Gabriel da Silva, José Carlos da Silva - Carlito, Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Vicente de Paula Sousa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 7.321, de 23 de maio de 2016DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 7.429, de 24 de janeiro de 2017REVOGA O § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 7.321, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020”.
Alterado(a) pelo(a)
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.119, de 16 de março de 2026REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. (Revisão geral anual)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.