Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de fevereiro de 2025
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.321, de 23 de maio de 2016DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.249, de 12 de maio de 2022CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DE VEREADOR.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.405, de 13 de março de 2023Concede revisão geral anual ao subsídio de vereador.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.119, de 16 de março de 2026REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. (Revisão geral anual)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.