Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INSTRUTOR DE MÚSICA)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de dezembro de 2008
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 31, de 28 de junho de 1995CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA (CARGOS DE INSTRUTOR MÚSICA, PARA ATENDIMENTO AO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA ESCOLA MUNICIPAL “PREFEITO JACQUES DA COSTA”).
Norma correlata
Lei Complementar nº 425, de 26 de agosto de 2013AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I/ INSTRUTOR DE OFÍCIO/PINTURA EM TECIDO/INSTRUTOR MUSICAL/VIOLÃO POPULAR/ TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ADVOGADO/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ ASSISTENTE SOCIAL)
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 321, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.