Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I/ INSTRUTOR DE OFÍCIO/PINTURA EM TECIDO/INSTRUTOR MUSICAL/VIOLÃO POPULAR/ TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ADVOGADO/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ ASSISTENTE SOCIAL)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de agosto de 2013
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 18, de 14 de dezembro de 1993INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 321, de 20 de janeiro de 2009ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INSTRUTOR DE MÚSICA)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.