Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA (CARGOS DE INSTRUTOR MÚSICA, PARA ATENDIMENTO AO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA ESCOLA MUNICIPAL “PREFEITO JACQUES DA COSTA”).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 1995
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 321, de 20 de janeiro de 2009ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INSTRUTOR DE MÚSICA)