Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 321, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 2014
Autoria: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 321, de 20 de janeiro de 2009ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INSTRUTOR DE MÚSICA)