Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de agosto de 1995
Autores: José Pereira Brandão, Cleonaldo Raimundo da Silva, Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.964, de 08 de agosto de 1984CRIA PASSE ESCOLAR
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.822, de 18 de novembro de 1994DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI 1.964/84, QUE CRIA O PASSE ESCOLAR, E ACRESCENTA-LHE OUTROS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.353, de 31 de março de 1997ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 3º DA LEI 4.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1995. (DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.589, de 20 de maio de 1998ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º, DA LEI 4.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.917, de 28 de setembro de 2000ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 2º, DA LEI 4.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR, MODIFICADO PELA LEI 4.589/98.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.364, de 14 de janeiro de 2004MODIFICA A LEI Nº 4.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.576, de 16 de março de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º DA LEI 4.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR, MODIFICADO PELA LEI 4.589, DE 20 DE MAIO DE 1998 E POSTERIORMENTE PELA LEI 4.917, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.890, de 23 de abril de 2014DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.