Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI 1.964/84, QUE CRIA O PASSE ESCOLAR, E ACRESCENTA-LHE OUTROS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de novembro de 1994
Autores: Pedro Lucas Rodrigues - Xará, Cleonaldo Raimundo da Silva, Edimê Erlinda de Lima Avelar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.964, de 08 de agosto de 1984CRIA PASSE ESCOLAR
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.019, de 31 de agosto de 1995DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS