Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE – SUCAM.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 1977
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 479, de 20 de novembro de 1958AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.300, de 30 de novembro de 1973AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.367, de 24 de abril de 1974RETIFICA O ART. 1º DA LEI 1.300, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.973. (AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.615, de 14 de junho de 1978AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE – SUCAM –